APOSTILAS ELETRÔNICAS

400 páginas

Preço promocional:

Valor: Para o estado da Bahia: de R$ 38,00 por R$ 23,00 com frete incluso (SEDEX)

          Para outros estados: de R$ 30,00 + valor do SEDEX por R$ 15,00 + valor do SEDEX

(calcule o valor do SEDEX aqui. O CEP de origem é 41720-025, e o peso é até 1 kg)

CONTEÚDO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. ORTOGRAFIA PONTUAÇÃO

3.  SUBSTANTIVOS

4.  ADJETIVO

5.  PRONOME:

6.  VERBO

7.  ADVÉRBIO

8.  ANÁLISE SINTÁTICA

9.  SINTAXE

10. OCORRÊNCIA DE CRASE

11. INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

12.  REDAÇÃO OFICIAL

13 -  190 TESTES COM GABARITO

NOÇÕES DE DIREITO

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 (Com as Alterações Introduzidas Pelas Emendas Constitucionais)  -   COMENTADA

a)      Dos Princípios Fundamentais(art. 1º ao 4º)

b)      Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º ao 17)

Exercícios de Fixação – Direitos Sociais

Exercícios de Fixação – Direitos e Garantias Fundamentais

c)      Da Organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil (art. 18 e 19)

d)      Da Administração Pública (arts. 37 a 41)

Exercícios de Fixação – Administração Pública

e)      Do Poder Legislativo (arts. 44 a 47, 59 e 70)

Exercícios de Fixação – Poder Legislativo

f)        Do Poder Executivo (arts. 76 a 83 e 87)

g)      Do Poder Judiciário (arts. 96 a 118)

h)      Das Funções Essenciais à Justiça

i)        Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230)

Exclusivo 284 Questões em Perguntas e Respostas Explorando todo o Conteúdo Programático

2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Somente os Artigos Previstos no Programa

3. LEI COMPLEMENTAR Nº 59 – Organização e Divisão Judiciária do Estado de Minas Gerais

4. Lei Nº 869 – Estatuto dos Funcionários Civis do Estado de Minas Gerais

5. REGIMENTOS INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINASGERAIS

6. LEI N º 9.099 – Dispõe Sobre os Juizados Cíveis e Criminais e dá Outras Providências

7. LEI Nº 10.741 – Dispõe Sobre o Estatuto do Idoso e dá Outras Providências

ATOS DE OFÍCIOS

1ª PARTE – Programa Com os Tópicos Comuns aos Cargos de Oficial de Apoio Judicial e Oficial de Justiça Avaliador.

1-) PROCESSOS

Conceito

1.1 - Espécies:

1.1  – Processo de  Conhecimento

1.2  -  Processo de Execução

1.3  -  Processo Cautelar

1.4  -  Processo Monitório

1.2 – Tipos de Procedimentos

      1.2.1 – Procedimento Comum Ordinário

      1.2.2 -  Procedimento Sumário

      1.2.3 -  Procedimentos Especiais:

                   a) Previstos no Código de Processo Civil (CPC)

                   b) Previstos em Legislação Especial

1.3 – Distribuição 

1.4 – Autuação e Registro

1.5 -  Protocolo

1.6 – Petição Inicial

1.7 -  Numeração e Rubrica das Folhas dos Autos

1.8 -  Guarda dos Autos

1.9 -   Conservação dos Autos

1.10 – Restauração dos Autos

1.11 – Exame em Cartório

1.12 -  Vista

1.13 -  Retirada dos Autos, Carga, Exame em Cartório, Vista – Regras

1.14 -  Baixa dos Autos

1.15 -  Conclusão

1.16 -  Assentada

1.17 -  Juntada

1.18 -   Publicação

1.19 -   Lavratura de Certidões e Autos

1.20  - Traslados

1.21 -   Contestação

2-) –  TERMOS PROCESSUAIS – Conceito, Formas e Tipos

3-)  -  ATOS DO JUIZ

4-) -   ATOS PROCESSUAIS

5-) -   CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

6-) -   PRAZOS

7-) -   APENSAMENTO DE AUTOS

8-) -  AUTOS SUPLEMENTARES

13-) -  PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

14-) -  PROCEDIMENTOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Nota – Os tópicos 9, 10, 11 e 12 específicos do Cargo de Oficial de Apoio Judicial estão na 2ª Parte desta Apostila, a partir da página 80. Já os tópicos 9, 10, 11, 12 13 e 14 específicos do Cargo de Oficial de Justiça Avaliador, estão na 3ª parte desta apostila, a partir da página 95.

2ª PARTE – TÓPICOS DO PROGRAMA DE PROVAS ESPECÍFICO DO CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL. 

9- ) -  CUSTAS E EMOLUMENTOS

10-) -  DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11-) -   CONDIÇÃO A SER OBSERVADA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PETIÇÃO INICIAL

12-) -   DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS POR DEPENDÊNCIA

3ª PARTE – TÓPICOS DO PROGRAMA DE PROVAS ESPECÍFICO DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR.

9-) -  PROCESSO DE  EXECUÇÃO

10-) -BUSCA E APREENSÃO 

11-) - A COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA

12-) -  CENTRAIS DE MANDADOS – Atribuições

13-) -  BENS DE FAMÍLIA

14-) -  ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – Normas de Processo

CONTEÚDO EXCLUSIVO:  DICIONÁRIO JURÍDICO DO TJMG

PROVA GABARITADA DE  OFICIAL DE JUSTIÇA TJMG – 2002

4ª PARTE – PROGRAMA ESPECÍFICO DO CARGO DE COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

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Bons Estudos

Boa Sorte