7.  Garantia dos Magistrados, 

8.  Competência dos Tribunais 

9.  Dos Tribunais e Juízes Eleitorais, 

10. Lei Orgânica da Magistratura Nacional 

SIMULADO 
 

Noções de Direito Eleitoral

1. Código Eleitoral – Lei 4.737, de 15/07/65, contemplando todo o texto da Lei, comentado capítulo por capítulo, contendo: Alistamento eleitoral: requisitos, procedimento e fiscalização. Órgãos da Justiça Eleitoral: composição e competência. Garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade de escolha e sigilo do voto, limites à presença da força pública. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Atos preparatórios da votação: seções eleitorais, mesas receptoras de votos e fiscalização perante as mesas receptoras. Votação: material para votação, lugares da votação, polícia dos trabalhos eleitorais, início e encerramento da votação, ato de votar, nulidades da votação. Apuração: órgãos apuradores, apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
 

Noções de Direito Administrativo

1. Cargos Públicos: Provimento, Vacância e Acumulação, Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis, Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Civis, Direitos e Vantagens, Proibições, Responsabilidades, Penas Disciplinares, Processo Administrativo e sua Revisão, contidos no Regime Júridico dos Servidores Públicos da União – Lei 8.112, de 11/12/1990, Ricamente Comentada  

180  Exercícios de Fixação de Alto Nível 

2. Atos Administrativos: Conceito, Classificação, Requisitos, Atributos,  Efeitos e Invalidação 

Questões de Concursos 

3. Contratos Administrativos- Noções Gerais, Formalização, Execução e Espécies

4. Licitações – Noções Gerais (Lei 8.666, de 21/06/93) 

     Exercícios de Fixação  

     Obs: Tópico “Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais”

               Incluído na seqüência abaixo.

Noções de Direito Civil

1. Das Pessoas  

      1.1. Das Pessoas Naturais  

      1.2. Das Pessoas Jurídicas  

2. Do Domicílio Civil 

3.  Dos Bens – Classificação Adotada pelo Novo Código Civil 

4.  Dos Fatos Jurídicos – Disposições Preliminares 

5.  Dos Atos Jurídicos 

6.  Dos Atos Ilícitos 

7 – Dos Contratos – Disposições Gerais 

1. Das Pessoas  

      1.1. Das Pessoas Naturais  

      1.2. Das Pessoas Jurídicas  

2.  Do Domicílio Civil 

3.  Dos Bens – Classificação Adotada pelo Novo Código Civil 

4.  Dos Fatos Jurídicos – Disposições Preliminares 

5.  Dos Atos Jurídicos 

6.  Dos Atos Ilícitos 

7.  Dos Contratos – Disposições Gerais 

     Exercícios de Fixação 
 
 

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90: Provimento, Vacância, Regime Disciplinar, Processo Administrativo

Disciplinar (Lei nº 9.784/99). 

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Publicado no DJE de 29/11/99