APOSTILAS ELETRÔNICAS

A EXCELÊNCIA DO CONHECIMENTO,

NA VELOCIDADE DO MUNDO MODERNO

TRE - PARAÍBA

 

TÉCNICO JUDICIÁRIO

ÁREA ADMINISTRATIVA

Disponível

560 páginas

Valor: Para o estado da Bahia: R$ 45,00 + R$ 10,50 para despesas com SEDEX 

          Para outros estados: R$ 45,00 + valor do SEDEX (calcule o valor do SEDEX aqui. O CEP de origem é 41720-025, e o peso é até 2 kg)

           PROMOÇÃO ESPECIAL:

                Para o estado de Paraíba (capital ou interior) o valor do SEDEX será apenas R$ 15,00, o que equivale a um desconto de pelo menos R$ 8,00 !!!

 

CONTEÚDO:

 

Português

Noções de Informática

Noções de Arquivologia

Noções de Direito Constitucional

       6.3 Poder Judiciário (Noções Gerais) 

    7.  Garantia dos Magistrados, 

    8.  Competência dos Tribunais 

    9.  Dos Tribunais e Juízes Eleitorais, 

    10. Lei Orgânica da Magistratura Nacional 

    SIMULADO 
     

Noções de Direito Eleitoral

1. Código Eleitoral – Lei 4.737, de 15/07/65, contemplando todo o texto da Lei, comentado capítulo por capítulo, contendo: Alistamento eleitoral: requisitos, procedimento e fiscalização. Órgãos da Justiça Eleitoral: composição e competência. Garantias eleitorais: aspectos gerais, liberdade de escolha e sigilo do voto, limites à presença da força pública. Prestação de contas das campanhas eleitorais. Atos preparatórios da votação: seções eleitorais, mesas receptoras de votos e fiscalização perante as mesas receptoras. Votação: material para votação, lugares da votação, polícia dos trabalhos eleitorais, início e encerramento da votação, ato de votar, nulidades da votação. Apuração: órgãos apuradores, apuração nas Juntas Eleitorais, nos Tribunais Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação dos eleitos: natureza jurídica, competência para diplomar e fiscalização.
 

Noções de Direito Administrativo

1. Cargos Públicos: Provimento, Vacância e Acumulação, Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis, Direitos e Deveres dos Servidores Públicos Civis, Direitos e Vantagens, Proibições, Responsabilidades, Penas Disciplinares, Processo Administrativo e sua Revisão, contidos no Regime Júridico dos Servidores Públicos da União – Lei 8.112, de 11/12/1990, Ricamente Comentada  

    180  Exercícios de Fixação de Alto Nível 

2. Atos Administrativos: Conceito, Classificação, Requisitos, Atributos,  Efeitos e Invalidação 

    Questões de Concursos 

3. Contratos Administrativos- Noções Gerais, Formalização, Execução e Espécies

4. Licitações – Noções Gerais (Lei 8.666, de 21/06/93) 

         Exercícios de Fixação  

         Obs: Tópico “Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais”

                   Incluído na seqüência abaixo.

        

Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais

    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90: Provimento, Vacância, Regime Disciplinar, Processo Administrativo

    Disciplinar (Lei nº 9.784/99). 

Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

 

 

 

 

 

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Bons Estudos

Boa Sorte